estrutura-organizacional – Prefeitura Municipal de Rio Real

Elaborar os planos municipais de educação em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais.
Executar convênios com o Estado e a União voltados ao ensino infantil e fundamental.
Desenvolver atividades de supervisão pedagógica, orientação educacional e inspeção escolar.
Gerenciar alimentação escolar, transporte escolar e distribuição de livros didáticos.
Supervisionar a vida funcional dos professores em articulação com o setor de pessoal.
Desenvolver programas de alfabetização e ensino supletivo.
Realizar o levantamento anual da população em idade escolar para chamada de matrícula.
Promover campanhas que incentivem a frequência escolar.

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Secretaria Municipal de SaúdeAndré Luiz Ribeiro dos Santos

Telefone(75) 9 9924-7990

E-mailsemusa@rioreal.ba.gov.br

Horário08:00 às 14:00

EndereçoPraça da Bandeira, S/N – Centro

Competências e Atribuições

Planejar, coordenar e avaliar ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, em consonância com o SUS.
Promover a Política de Atenção Básica à Saúde, com foco na Estratégia de Saúde da Família.
Administrar Unidades de Assistência Médica e Odontológica sob responsabilidade municipal.
Desenvolver campanhas de vacinação, combate às endemias e educação em saúde.
Coordenar a execução de Programas Municipais de Saúde decorrentes de convênios estaduais e federais.

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Secretaria Municipal de AdministraçãoFellipe Matos de Alcântara Souza

Telefone(75) 9 9850-0652

E-mailsemad@rioreal.ba.gov.br

Horário08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00

EndereçoRua Rui Barbosa, S/N – Centro

Competências e Atribuições

Planejar e coordenar todos os processos administrativos, dando suporte às demais secretarias.
Executar atividades de recrutamento, seleção e controle funcional dos servidores.
Coordenar licitações para compra de materiais, obras e serviços.
Promover o desenvolvimento tecnológico e a informatização da Prefeitura.
Implantar políticas de valorização dos servidores públicos do município.

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Secretaria Municipal de FinançasOrlando Brito de Almeida

Telefone(75) 9 9977-2517

E-mailsemfi@rioreal.ba.gov.br

Horário08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00

EndereçoRua Rui Barbosa, S/N – Centro

Competências e Atribuições

Elaborar e coordenar o orçamento municipal (LDO, LOA e PPA).
Acompanhar e controlar a execução orçamentária e financeira da Prefeitura.
Arrecadar receitas, administrar a Dívida Ativa e exercer fiscalização tributária.
Executar o tombamento e controle de bens móveis e imóveis da Prefeitura.
Assinar autorizações de pagamentos conjuntamente com o Prefeito.

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Sec. de Obras e Serviços UrbanosEvaldo Almeida Moraes

Telefone(71) 9 9196-6945

E-mailsemurb@rioreal.ba.gov.br

Horário08:00 às 14:00

EndereçoRua São Paulo, Nº 41 – Centro

Competências e Atribuições

Executar obras e reformas no âmbito municipal e fiscalizar construções particulares.
Promover pavimentação e conservação de estradas, vias urbanas e obras de saneamento.
Manter atualizada a planta cadastral do Município.
Acompanhar a implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

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Sec. de Agronegócio e Meio AmbienteGabriel Soares de Oliveira

Telefone(75) 9 9809-5950

E-mailseagro@rioreal.ba.gov.br

Horário08:00 às 14:00

EndereçoRua Bahia, Nº 11 – Centro

Competências e Atribuições

Promover o desenvolvimento rural sustentável com preservação ambiental.
Prestar assistência técnica ao produtor rural mediante convênios estaduais e federais.
Incentivar ações de associativismo, cooperativas e abastecimento.
Elaborar e coordenar projetos agropastoris e agroindustriais.

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Secretaria Municipal de TransportesClécio Nascimento da França

Telefone(75) 9 9983-9518

E-mailsemt@rioreal.ba.gov.br

Horário08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00

EndereçoAv. Francisco Benjamin, Nº 724

Competências e Atribuições

Planejar e avaliar as ações relativas ao transporte, trânsito e tráfego terrestre municipal.
Formular políticas públicas para mobilidade urbana sustentável e eficiente.
Fiscalizar e regulamentar táxis, fretamento escolar, moto frete e transporte coletivo.
Promover educação e segurança no trânsito.

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Secretaria Municipal de Assistência SocialLindinalva Oliveira dos Santos Almeida

Telefone(75) 9 9868-9896

E-mailsemas@rioreal.ba.gov.br

Horário08:00 às 14:00

EndereçoRua Maria Angélica, Nº 164 – Centro

Competências e Atribuições

Promover assistência à população em situação de vulnerabilidade e exclusão social.
Executar projetos de enfrentamento da pobreza, inclusive em parceria com a sociedade civil.
Prestar serviços socioassistenciais previstos pela Lei Federal nº 8.742/1993.
Implantar vigilância socioassistencial e sistema de monitoramento da rede SUAS.

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Sec. de Governo e Relações InstitucionaisGilssaria De Jesus Santos Pinheiro

Telefone(75) 9 9923-5410

E-mailrel.institucionais@rioreal.ba.gov.br

Horário08:00 às 14:00

EndereçoRua Rui Barbosa, S/N – Centro

Competências e Atribuições

Assistir o Prefeito no relacionamento com as diversas esferas de poder.
Coordenar atividades políticas com o Poder Legislativo Municipal e a sociedade civil.
Acompanhar, na Câmara Municipal e nas esferas estadual e federal, as proposições de interesse do Executivo.