Administração
Nota de Esclarecimento
Publicada em: 07/03/2018

Na semana passada a diretoria da Escola Raimundo Guimarães em conjunto com alguns representantes do Conselho Municipal de Educação, acionaram a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Prof. Clécia Nascimento Almeida, pois verificaram a grande quantidade de Livros didáticos que estavam desgastados, bem como, sofreram danos com a forte chuva que ocorreu no nosso munícipio e por fim defasados, vencidos, face as novas escolhas do PNLD. Desta forma estava inviável, irrecuperável o uso para leitura e/ou exposição na biblioteca pública. Destarte, a legislação vigente, através do Decreto Federal 9.099/2017 e a Resolução N. 42/2012 e 44/2013 do FNDE/MEC, que dispõem sobre o descarte, discorre que decorrido o ciclo de atendimento, este passa a integrar o patrimônio da escola e o seu descarte será de responsabilidade da rede para qual foram disponibilizados. Atendendo as resoluções a destinação adotada, por questões de responsabilidade ambiental e social, é prioritariamente a reciclagem.



Neste caso os livros da referida Escola foram doados/descartados para a Associação São Francisco de Assis, sendo o responsável, o Sr. Ednaldo que é filiado e teve todo o acompanhamento do Presidente da Associação, Gilmar Gonzaga, com sede no Loteamento Primavera.



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